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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:10
A busca da felicidade e o Direito
O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2017 - 15:06
O Direito a Laje: uma realidade brasileira
O presente artigo tem por objetivo analisar o reconhecimento do direito de laje, vivenciado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:35
Liberdade de expressão como direito fundamental
expressão que apesar de ser direito fundamental não é absoluto.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10
O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades
. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Enganos acerca da Teoria Pura do Direito
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania
Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 10:06
Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores
Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:57
Entenda como a gestão descentralizada pode gerar maior segurança às mulheres durante a gravidez
Apoiado na transparência e senso de coletividade, modelo de gestão sem chefe contribui para que as
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 12:25
Ação civil pública. Observância ao princípio da publicidade dos atos.
Necessidade de propiciar à coletividade o conhecimento da conduta interna de seus agentes, de forma
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:55
Direito de Família e alienação parental
O artigo comenta sobre toda a evolução do Direito de família, em particular do direito brasileiro e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 17:01
Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor
Gisele Leite, professora universitária. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:26
Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde
O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação. Desapropriação indireta. Direito à indenização. Adquirente.
Uma vez que houve a desapropriação indireta, cabe ao Poder Público expropriante indenizar ao expropriado, em salvaguarda ao direito de propriedade.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O direito à indenização das populações indígenas
Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34
Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental
O direito fundamental denota a ideia de que algo que se denomina como tal, não pode ser retirado
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O eterno conflito entre moral e direito
escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:11
Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:32
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:50
Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor
O direito do consumidor tem contribuição relevante para a sociedade contemporânea, tornando
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:47
Direito condominial e a destituição do síndico
Por Rodrigo Karpat.